Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

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Severino despede-se e promete voltar à Câmara

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OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

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Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular